Entrega e devoluções

Dê-se algum tempo para decidir

Para compras online de bens físicos não personalizados, dispõe de 14 dias de calendário para nos informar de que pretende devolver a sua compra, sem necessidade de indicar qualquer motivo. Isto inclui pinturas originais, edições limitadas, edições abertas, molduras padrão e artigos adquiridos a preço reduzido.

O prazo começa a contar no dia seguinte ao da receção dos bens por si, ou por uma pessoa por si designada que não seja o transportador. Se os artigos de uma mesma encomenda chegarem separadamente, o prazo inicia-se após a chegada do último artigo. Se o termo do prazo recair num fim de semana ou feriado, este prolonga-se até ao dia útil seguinte. Pode também informar-nos antes da entrega.

Estes são os seus direitos legais no âmbito do direito de livre resolução, nos casos em que se aplica o direito do consumo belga ou da UE. Oferecemos o mesmo prazo de 14 dias para devolução por mudança de ideias relativamente a bens físicos elegíveis, adquiridos online, aos nossos clientes noutras jurisdições. Quaisquer direitos imperativos mais favoráveis que lhe sejam aplicáveis mantêm-se inalterados.

Informe-nos

Envie um email para returns@hearts-colors.com, ou escreva para a morada abaixo, informando-nos claramente de que pretende devolver a sua compra. O seu nome e número de encomenda ajudam-nos a localizá-la, mas não precisa de utilizar uma formulação especial nem de obter autorização prévia. Pode utilizar o formulário de livre resolução opcional abaixo. Basta enviar a sua comunicação antes do termo do prazo; não é necessário aguardar pela nossa resposta.

The Hearts & Colors Company
Nachtegalenlaan 11
3080 Tervuren
Bélgica

Ajudamo-lo no regresso da peça

A Hearts & Colors assume o custo do envio de devolução, incluindo em caso de mudança de ideias. Contacte-nos para que possamos organizar uma devolução pré-paga ou uma recolha adequada à sua peça, em particular no caso de obras emolduradas. Coordene-se connosco antes de reservar o seu próprio transporte, para que possamos tratar dos pormenores em conjunto.

Salvo se combinarmos a recolha do artigo, deve devolvê-lo no prazo de 14 dias de calendário a contar da data em que nos informou da sua intenção de exercer o direito de livre resolução. Basta que o envie dentro desse prazo. Se organizarmos a recolha, combinaremos consigo os pormenores práticos. Um eventual atraso da nossa parte não prejudica os seus direitos.

Manuseie a peça com cuidado e devolva qualquer certificado e acessórios que a acompanhem. Pode desembalá-la e examiná-la tal como o faria numa loja. Guarde a embalagem de proteção original, se possível — é frequentemente a forma mais segura de reenviar uma obra de arte. Se já não a tiver, informe-nos para que possamos ajudá-lo a escolher uma proteção adequada. A ausência da embalagem original não retira, por si só, o seu direito de devolução.

Não cobramos qualquer taxa de reposição de stock. Quando a lei o permita, o reembolso poderá refletir uma perda de valor efetiva causada por um manuseamento que exceda o necessário para verificar a natureza, as características e o funcionamento do artigo. Caso isto se verifique, explicaremos o motivo e o montante; uma inspeção normal não constitui fundamento para recusar uma devolução.

O seu reembolso

Reembolsamos o preço pago pelos bens devolvidos. Se exercer o direito de livre resolução relativamente à totalidade da encomenda, reembolsamos também o custo da opção de entrega padrão mais económica que oferecemos. Qualquer valor adicional que tenha optado por pagar por um serviço de entrega superior não é incluído. Em caso de devolução parcial, reembolsamos qualquer custo de entrega imputável exclusivamente aos artigos devolvidos; um custo que seria o mesmo para os artigos que mantém não é reembolsado.

Procedemos ao reembolso sem atraso indevido e no prazo de 14 dias de calendário a contar da receção da sua comunicação de livre resolução. Salvo se nos tivermos oferecido para recolher os bens, podemos aguardar até à sua receção, ou até que nos apresente prova do respetivo envio, consoante o que ocorrer primeiro. Isto não constitui um prazo adicional de 14 dias após a inspeção.

Utilizamos o seu método de pagamento original, salvo se concordar expressamente com outro método sem custos. Não o obrigaremos a aceitar crédito na loja. O seu banco ou prestador de serviços de pagamento pode precisar de algum tempo para refletir o reembolso; contacte-nos se precisar de ajuda a localizá-lo.

Se algo chegar danificado ou incorreto

Contacte-nos se a sua encomenda chegar danificada, com defeito, incompleta ou diferente do que encomendou. Somos o seu ponto de contacto e trataremos diretamente com o transportador ou fornecedor; não precisa de apresentar pessoalmente uma reclamação junto de uma seguradora.

Se possível, fotografe a embalagem e o problema e conserve a embalagem enquanto organizamos os passos seguintes. Estes elementos ajudam-nos a resolver a situação, mas os seus direitos legais não dependem de ter comunicado o dano à porta, de dispor de fotografias, de conservar a caixa original ou de uma seguradora aceitar uma reclamação. Assumimos os custos necessários de devolução e reposição da conformidade relativamente a bens não conformes com a sua encomenda.

A sua garantia legal

As compras de bens novos por consumidores estão abrangidas pela garantia legal de conformidade de dois anos, prevista na lei belga, a contar da entrega. Informe-nos de qualquer defeito com prontidão e no prazo de dois meses a contar da respetiva deteção. Presume-se que um defeito manifestado dentro do período de dois anos já existia no momento da entrega, salvo prova em contrário.

Pode solicitar a reparação ou substituição sem encargos, na medida do que for possível e proporcionado. Se estas soluções não estiverem disponíveis, não forem bem-sucedidas, forem recusadas, forem indevidamente demoradas ou causarem um inconveniente significativo — ou se o defeito for suficientemente grave — poderá ter direito a uma redução do preço ou à resolução da venda com reembolso. Um defeito menor não confere o direito de resolver a venda. Uma obra de arte única poderá não ser substituível; discutiremos consigo a solução adequada. Outros direitos legais, incluindo os relativos a vícios ocultos, mantêm-se inalterados.

Encomendas e obras genuinamente personalizadas

O direito de livre resolução por mudança de ideias não se aplica a bens fabricados segundo as suas especificações individuais ou claramente personalizados para si, como uma pintura encomendada segundo o seu próprio conceito. Explicaremos qualquer exceção aplicável antes de efetuar a sua encomenda.

Uma obra não é excluída apenas pelo facto de ser original, numerada, assinada, vendida com desconto ou impressa após a encomenda. A escolha de uma opção padrão do nosso catálogo não é, por si só, considerada personalização. Os bens personalizados continuam a beneficiar dos seus direitos se apresentarem defeito ou não corresponderem à encomenda acordada.

Esta política abrange bens físicos. Os seus direitos legais relativos a vales-presente mantêm-se inalterados.

Se precisar de mais ajuda

Escreva para returns@hearts-colors.com e trabalharemos consigo para resolver a situação. Se não conseguirmos resolver uma reclamação de consumo em conjunto, pode contactar o Serviço de Mediação de Consumo da Bélgica para obter ajuda numa resolução extrajudicial. Isto não restringe o seu direito de recorrer aos tribunais ou de utilizar outras vias de resolução disponíveis.

Formulário de livre resolução opcional

Utilize este formulário apenas se pretender exercer o direito de livre resolução relativamente à sua compra. Um simples email que declare claramente a sua decisão é igualmente válido.

Para: The Hearts & Colors Company, Nachtegalenlaan 11, 3080 Tervuren, Bélgica; returns@hearts-colors.com

Pelo presente, eu/nós comunico(amos) a minha/nossa decisão de livre resolução do contrato de compra e venda dos seguintes bens:

• Bens:
• Encomendado(s) em / recebido(s) em (riscar o que não interessa):
• Nome(s) do(s) consumidor(es):
• Morada(s) do(s) consumidor(es):
• Número de encomenda (opcional):
• Assinatura(s) (apenas se este formulário for enviado em papel):
• Data: